Aceitação dos termos
Ao utilizar este site, concorda com todos os termos descritos nesta página. Recomendamos a leitura atenta antes de continuar a navegação ou aderir a qualquer serviço.
Termos e condições de uso
Estes termos definem as regras para utilização do site, acesso a serviços e limitações de responsabilidade. O uso deste espaço implica aceitação integral das condições apresentadas.
11 de setembro de 2026Uso permitido
O acesso ao site destina-se a fins pessoais e não comerciais, sendo vedada a utilização
para outros propósitos sem autorização expressa. O conteúdo serve apenas para orientação
e referência.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e metodologias, é protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.
Privacidade dos dados
Os dados pessoais dos utilizadores são tratados de acordo com a política de privacidade, disponível neste site para consulta a qualquer momento.
Limitação de responsabilidade
O site e a equipa não se responsabilizam por danos indiretos ou consequentes resultantes
da utilização dos serviços, ficando a responsabilidade limitada ao máximo permitido por
lei.
Resolução de disputas
Qualquer litígio relacionado com o uso do site será resolvido em tribunal competente em
Portugal, segundo a legislação aplicável.
Definições
Para facilitar a compreensão dos termos, esclarecemos alguns conceitos fundamentais
utilizados ao longo deste documento.
- Utilizador
- Refere-se ao utilizador que navega ou utiliza os serviços do site, independentemente de registo.
- Serviços
- Conjunto de serviços e funcionalidades oferecidos neste site e através da equipa.
- Conteúdo
- Designa o conteúdo, metodologia, imagens, textos e outros materiais protegidos.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador assume compromissos essenciais ao utilizar o site, nomeadamente:
-
Utilizar o site de forma responsável, respeitando as normas e boas práticas indicadas.
-
Fornecer informações corretas e manter os dados pessoais atualizados sempre que aplicável.
-
Cumprir com as obrigações estabelecidas nos presentes termos e na legislação aplicável.
Condutas proibidas
A utilização do site e serviços implica respeito pelos limites definidos. Ficam proibidas as seguintes condutas:
-
Utilizar informações do site para fins ilícitos, comerciais ou contrários à legislação em vigor em Portugal.
-
Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia e expressa.
-
Utilizar quaisquer recursos do site para recolha de dados de terceiros sem consentimento.
-
Realizar ações que possam comprometer o funcionamento, segurança ou integridade do site.
Fale connosco
Em caso de dúvida ou para esclarecimentos adicionais sobre estes termos, entre em contacto
através dos canais disponibilizados no site.
Email: content@molvarentixa.com
Telefone: +351 222370234
Morada: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 11 de setembro de 2026
Versão: v1.0.2026